Celebra-se nesta segunda-feira (19), o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio na Paraíba. A data ocorre em alusão ao assassinato da professora Briggida Rosely Lourenço, que atuava na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O objetivo é de que hoje sejam fortalecidas ações de esclarecimento, combate e conscientização contra a prática deste tipo de crime. Para hoje são previstas palestras, rodas diálogos e afins no Campus V da instituição, que fica em João Pessoa.
Enquanto as formas de evitar o feminicídio são discutidas, a punição é um dos mecanismos qual a justiça faz juz. Na semana passada, por exemplo, houve a condenação de Danilo de Melo Dias - acusado de matar a ex-esposa com golpes de faca. Ele foi sentenciado a cumprir 19 anos de prisão em regime inicialmente fechado. O homem foi detido em flagrante por feminicídio. Durante o julgamento, confessou que foi o autor das facadas e afirmou que fez isso em um momento de fúria no ano passado. A sentença foi lida no 1° Tribunal do Júri da Capital.
Na Paraíba, em 2022, 85 mulheres foram mortas por meio de crimes letais intencionais. Deste total, 24 casos estão sendo investigados como feminicídio — 28%. Em média, sete mulheres foram mortas por mês. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social de janeiro a dezembro do ano passado.
Após a criação do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio (Lei 11.166), a Paraíba decidiu também pela proíbição da nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha em cargos públicos (Lei 11.387).
Denuncie
Se você sofre ou presenciou algum tipo de violência contra as mulheres, denuncie. Em caso de emergência, a mulher ou alguém que presencie alguma agressão, pode pedir ajuda por meio do telefone 190, da Polícia Militar.
Na Paraíba, as denúncias podem ser feitas também em qualquer uma das Delegacias da Mulher (Deam) espalhadas em todas as regiões, além do plantão 24 horas na Deam Sul de João Pessoa, que funciona na Central de Polícia.
Além desses locais, o denunciante poderá utilizar os telefones 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar, para chamado de urgência) ou o 180 (número nacional de denúncia contra violência doméstica). Outra opção é fazer um registro da denúncia através da delegacia online no endereço: www.delegaciaonline.pb.gov.br.
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